planejamento e governança metropolitana

A oficina agendada para 30 de abril foi adiada para 22 de maio porque a companhia aérea Gol cancelou naquela manhã o voo que traria o professor Monte-Mór para o evento e inviabilizou a programação.

desafios e perspectivas do planejamento e governança metropolitana em Salvador

A oficina temática sobre Planejamento e Gestão Metropolitana foi realizada na manhã do dia 22 de maio, no auditório da Pós-Graduação em Geografia no Instituto de Geociências da UFBA. A abertura foi feita por Gilberto Corso que explicou os objetivos do evento e por Tania Scofield que apresentou e contextualizou os objetivos do plano Salvador 500.

Na sequência o professor Roberto Monte-Mor do CEDEPLAR/UFMG, coordenador do Plano Metropolitano de Belo Horizonte, apresentou o plano e o processo de planejamento Metropolitano de Belo Horizonte. Os tópicos da apresentação cobriram os objetivos dos estudos e do plano, o sentido contemporâneo do Planejamento, um planejamento para transformações socio-politicas, econômicas e ambientais. Os pressupostos: cidadania, solidariedade, inclusão social e econômica, novíssima economia. Economia considerada como integrada à sustentabilidade.
A proposta de reestruturação territorial do PDDI pressupõe passar da metrópole dispersa e monocentrica à metrópole compacta e policêntrica, com politicas para territorialidade – centralidades em rede; regulação do uso do solo, macrozoneamento metropolitano. Conceitos da trama verde e azul: conexão, estrutura, percursos entre espaços construídos e naturais – dimensões – geográfica, cultural, seguridade
LUMES – Lugares de Urbanidade Metropolitana – projeto de extensão da universidade. Espaço para o exercício da cidadania, mobilização social e participação qualificada, troca e construção de novos conhecimentos em todo o território metropolitano. ZDE-TRANS – áreas de transição rural urbana. Trama verde e azul: reprodução do passado e construção do possível – utópica; pragmatica. Agricultura urbana X mobilidade x lazer.

A arquiteta Gabriela Brito da SEDUR/BA apresentou as propostas preliminares definidas no termo de referência do PDUI, Plano Metropolitano recém contratado com investimento de 7,5 milhões do governo estadual. Enfatizou que os princípios do plano expostos no TR – Termo de Referência atendem os requisitos do Estatuto das Metrópoles.

No debate surgiram diversas questões sobre tópicos como: a participação no PDUI; sobre os limites do Estatuto das Metrópoles e da relação do PDUI com a Entidade Metropolitana; condomínios em áreas rurais; regularização fundiária; habitação, comitês de bacia; nível de detalhamentos das ZIMs – Zonas de Interesse Municipal.

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