dados e indicadores urbanos

oficina temática, 22 de agosto de 2019

A oficina temática Dados e Indicadores Urbanos foi realizada na tarde de 22 de agosto na Faculdade de Arquitetura da UFBA. O evento se iniciou com uma conferência de Paulo Jannuzzi, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE e seguiu com comunicações de Claudia Monteiro Fernandes, pesquisadora do Núcleo Salvador do Observatório das Metrópoles e Fernando Teixeira, arquiteto da Fundação Mário Leal Ferreira.

A apresentação de Paulo Jannuzzi tratou da conjuntura nacional com o processo em curso de deslegitimização das politicas públicas e das estatísticas oficiais, discutiu o papel dos indicadores no ciclo de politicas e programas. 

Desde a constituição de 88 se estrutura um sistema de politicas sociais que demandaram um conjunto de dados e indicadores para  dar suporte a politicas públicas orientadas por evidência. Nos últimos anos em que o quadro social se agrava percebe-se que a regressão não é só de políticas públicas, mas de estatísticas oficiais, que regridem a 1980, como exemplifica o caso do censo a ser realizado em 2020 que não vai captar elementos como o valor do aluguel, migração, rendimentos, bens no domicilio e entorno do domicilio, este último informação de extrema relevância para processos de planejamento e gestão urbana. 

Considerou-se que politicas públicas devem ter equilíbrio entre eficiência, efetividade e efetividade, sendo necessário uma matriz abrangente de critérios e valores para avaliação das políticas, que considerem: relevância; eficácia; eficiência; efetividade; sustentabilidade.

Exemplo de objetivos de gestão que se constituem em agenda política a ser acompanhada por indicadores é a agenda 2030 que define os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS foram apresentados e discutidos por Claudia Fernandes que considerou que a agenda 2030 é propositiva, ética e política. A agenda é orientada a partir das metas a alcançar. No caso do ODS existem 17 metas que por sua vez definem os indicadores.

Fernando Teixeira defendeu a construção de uma matriz de indicadores que considere as diferenciações espaciais, de espaços, territórios bairros o que permite ir alem das abstrações estatísticas. Apresentou a proposta de estruturação do Sistema de Informações de Salvador a partir da integração dos sistemas e dados existentes no âmbito da administração municipal, lembrando que o PDDU recomendou esta reestruturação dos dados produzidos pela administração. Este sistema deverá se constituir na plataforma que manterá os dados e indicadores para o acompanhamento da evolução de Salvador.

No debate que se seguiu foram destacados tópicos como: a necessidade de trabalhar considerando a totalidade e superar a visão setorial que o uso de indicadores pode induzir; a possibilidade de usar dados administrativos no monitoramento das políticas; a definição das unidades de planejamento em que se pode ancorar o marco zero para monitorar a evolução planejada; a falta de continuidade administrativa como obstáculo para estruturação de uma política de dados e estatísticas oficiais.

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